Evento

Formação de facilitadores em círculos restaurativos e peacemaking circles
PAULO MORATELLI

19 a 23 de Agosto

Informações


Incluindo introdução teórica à Justiça Restaurativa e a outros métodos autocompositivos de resolução de conflitos

MODO VIVENCIAL • CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

Desenvolvido por Paulo Moratelli a partir de sua atuação prática com os Círculos Restaurativos ao longo de vários anos e centenas de Círculos complexos, envolvendo homicídios, violência doméstica, abuso sexual, acolhimento e desacolhimento institucional de crianças e adolescentes, separações judiciais, na socioeducação, conflitos em escolas. O curso utiliza a Justiça Restaurativa, é uma técnica poderosa, respeitosa e eficaz de autocomposição de conflitos. O curso se concentra no ensino dessas duas ferramentas, ou seja, os Peacemaking Circles e nos Círculos Transformativos.



PARA ENTENDER MELHOR A UTILIZAÇÃO DESTAS FERRAMENTAS, DESTACAMOS ALGUMAS COMPREENSÕES IMPORTANTES:

O QUE É A JUSTIÇA RESTAURATIVA?

É um campo rico de atuação multidisciplinar, em especial nas áreas do Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Sociologia. Para a Justiça Restaurativa, tão importantes quanto as vítimas e os ofensores diretamente envolvidos em alguma situação conflitiva ou um crime, são aqueles que, indiretamente, sofreram os efeitos desse conflito ou crime: familiares, amigos, colegas, e, por extensão, a própria comunidade onde o conflito ou crime ocorreu.

QUEM SÃO OS FACILITADORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA?


Com a crescente utilização de métodos autocompositivos de conflitos, não só na esfera judicial, mas também nos espaços da educação, saúde, assistência social, segurança e empresarial, faz-se mister aprofundar-se nesse tema em todo e qualquer trabalho com grupos e equipes, famílias e indivíduos, especialmente naqueles que envolvem atendimentos relacionados a políticas públicas. Por extensão, fica claro que é necessário qualificar a formação dos condutores dessas práticas, denominados “facilitadores”.

O QUE SÃO OS CÍRCULOS TRANSFORMATIVOS?

Os resultados dos processos restaurativos têm alcance bastante amplo, proporcionando mesmo mudanças positivas, coesionadoras e pacificadoras no próprio tecido social. Existem vários metodos, chamados Práticas Restaurativas, que se propõem a materializar a filosofia e a principiologia restaurativa, possuem destaque os Círculos Transformativos e os Peacemaking Circles, por serem extremamente assertivos quando utilizados no intuito de produzir senso de comunidade, criação/restabelecimento de vínculos familiares, aprimorar o trabalho em equipe, sensibilizar indivíduos e comunidades rumo a cultura de paz, prevenir conflitos, acolher coletivos, como ferramenta de condução de oficinas temáticas, para construção de planos coletivos, para garantir uma democracia participativa, para aprimorar o diálogo, e isso apenas para citar algumas possibilidades de uso dessa metodologia para além dos espaços judiciais e conflitivos.

O QUE SÃO OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ (PEACEMAKING CIRCLES)?

Os Peacemaking Circles (Círculos de Construção de Paz) têm sua origem no Canadá, criado por Barry Stuart, um hoje aposentado juiz canadense, que adaptou essas ideias à realidade de sua corte, e, posteriormente, as aplicações desses Círculos foram tremendamente expandidas para as mais variadas situações, com aplicações muito diversas entre si, sempre com sucesso em seu objetivo primordial de proporcionar um espaço de diálogo coletivo, seguro, empático e respeitoso. Esta metodologia tem sido aplicada, com sucesso, nos mais variados contextos, tais como: processos judiciais, escolas, universidades, espaços comunitários, presídios, empresas privadas, grupos esportivos, rede de garantia de direitos, serviços e instituições socioassistenciais, socioeducativas e de saúde. Os Círculos de Construção de Paz têm muitas aplicações além das fronteiras da Justiça Restaurativa, já que é um método extremamente eficiente e eficaz no trabalho com grupos; por isso, tal curso pode ser alvo de atenção também a quem deseja se apropriar de uma ferramenta poderosa na condução de grupos para os mais variados usos – empresas, escolas, ONGs, famílias, comunidades, clubes e grupos esportivos. Uma evolução dos Peacemaking Circles, os Círculos Transformativos se destinam a lidar com crimes e conflitos complexos, de forma a dar atenção e o devido cuidado a cada aspecto envolvendo a situação concreta.

ESTE PROGRAMA É VOLTADO APENAS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIÁRIO?


Não. A Justiça Restaurativa concentra sua atenção mais nos danos individuais e coletivos sofridos do que às leis porventura infringidas, focando sempre no aspecto relacional, de um ponto de vista prospectivo. Assim, e para se efetivar, a Justiça Restaurativa necessita de métodos que promovam o encontro desse coletivo de indivíduos envolvidos nesse conflito ou crime, para que, através do diálogo, busquem uma solução cooperativa e autocompositiva. Ela se apresenta como via de compreensão da Justiça enquanto valor, e não como instituição ou função, portanto, não se restringe às aplicações no âmbito judicial, apesar de ali ter surgido.






Programação

19/08/2019 - 08:30 às 17:30

DR. PAULO MORATELLI

FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM CÍRCULOS RESTAURATIVOS E PEACEMAKING CIRCLES

Currículo

PAULO MORATELLI é psicólogo, capacitado em vários métodos de trabalho com grupos como Psicodrama, Esquizodrama, Grupos Operativos e Psicologia Transpessoal. Como psicólogo, atuou em hospital psiquiátrico, em CAPS e com Adolescentes em Conflito com a Lei. É Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), e Diretor Executivo da Coonozco, empresa que trabalha com Gestão de Pessoas e de Conflitos, realizando atendimentos, consultoria, assessoria, supervisão e mentoria nesses assuntos, além de cursos e treinamentos. Entre seus clientes, estão vários Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça estaduais e Federais, Institutos e Universidades Federais, prefeituras municipais e empresas em várias localidades do país. É palestrante e instrutor independente de Justiça Restaurativa, Justiça Transformativa, Círculos Transformativos (método desenvolvido por ele, a partir dos Peacemaking Circles - Círculos de Construção de Paz), e Peacemaking Circles, método no qual foi certificado como instrutor por Kay Pranis em 2012. É também Coach individual, de grupos e equipes; Analista Comportamental; Mediador Cível, Familiar, Penal, Penitenciário e Transformativo. Atuou como Coordenador Técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul até o fim de 2016; e também como instrutor de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS, até 2015.


Objetivo

Apresentar o conceito teórico da Justiça Restaurativa, e capacitar facilitadores de Círculos Transformativos e de Peacemaking Circles, os quais poderão ser utilizados no âmbito judicial, em escolas, em universidades, em presídios, em serviços da rede socioassistencial e de saúde, em empresas privadas e nos mais variados trabalhos com indivíduos, famílias e comunidades, para: prevenir, mediar e transformar conflitos; construir e aprimorar equipes de trabalho; implantar projetos voltados a uma Cultura de Paz e/ou resolução/transformação criativa de conflitos; conduzir, gerenciar, intervir e atender grupos e famílias; prestar atendimentos com foco na construção/reconstrução de vínculos familiares e comunitários e reinserção comunitária de sujeitos e famílias; e, enfim, para construir relacionamentos saudáveis.



PÚBLICO-ALVO:


Às pessoas interessadas em novas formas de: prevenção, resolução e transformação de conflitos; autocomposição em processos judiciais, incluindo Violência Doméstica; tomada coletiva e democrática de decisões; construção e aprimoramento de equipes de trabalho; RH e treinamento de empresas; implantação de projetos voltados a uma Cultura de Paz e/ou resolução/transformação criativa de conflitos; condução, gerenciamento, intervenção e atendimento a grupos e famílias; atendimentos com foco na construção/reconstrução de vínculos familiares e comunitários; reinserção comunitária de sujeitos e famílias; enfim, na construção de relacionamentos saudáveis. Apesar de não exigir formação específica de seus participantes, comumente profissionais como psicólogos, assistentes sociais, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, sociólogos, pedagogos, professores, agentes penitenciários e socioeducadores, empresários, trabalhadores das redes de garantia de direito, socioeducativa, socioassistencial e de educação, têm se apropriado dos Círculos, utilizando o método de muitas e variadas maneiras.





Conteúdo

MÓDULO I - APRENDIZAGEM VIVENCIAL, TEÓRICA E PRÁTICA DOS CÍRCULOS TRANSFORMATIVOS E DOS PEACEMAKING CIRCLES (CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ – CCP):

1. Elementos estruturais, fundamentos e princípios dos Círculos

2. O papel do Facilitador nos Círculos

3. Fluxos interno e externo dos Círculos

4. Tipos de Círculos e suas diversas e distintas aplicações

5. Combinando os Círculos com outras Práticas Restaurativas, em especial a Comunicação Não Violenta

6. Os Círculos no escopo da Justiça Restaurativa

7. Diferenças entre os Círculos e outros processos de resolução de conflitos

8. Diferenças entre os Círculos e outros processos de autocomposição de conflitos

9. Os Círculos como processo de Transformação Criativa de Conflitos

10. Os Círculos como processo de Tomada de Decisões

11. Construção de consenso nos Círculos

12. Exercícios práticos de condução de Círculos

13. Role-playing de condução de Pré-Círculos

14. Oficina de formulação de perguntas eficientes

15. Habilidades necessárias a um facilitador

MÓDULO 2 - CONTEÚDO TEÓRICO SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA:


1. Conceitos

1.1. Definição de Justiça Restaurativa

1.2. Justiça como valor e como função

1.3. Anomia, heteronomia e autonomia

1.4. Valores fundamentais da Justiça Restaurativa

1.5. Diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva

2. Histórico

2.1. No Mundo

2.2. No Brasil

3. Tópicos Essenciais

3.1. Introdução à criminologia

3.2. Janela da Disciplina Social – responsabilidade ativa x responsabilidade passiva

3.3. Punição x responsabilização, reparação, restabelecimento e reintegração

3.4. Consenso x consentimento

3.5. Vergonha Reintegrativa

4. Análise crítica dos usos da Justiça Restaurativa no Brasil

MÓDULO 3 - TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS:


3.1 Diferenciação entre os processos: Peacemaking, Peacebuilding, Peacekeeping e Peace Enforcement e seus usos nos procedimentos de transformação de conflitos

3.2 Meta-análise do Processo Transformativo de Conflitos

3.3 Envolvimento da comunidade e rede de serviços profissionalizada

MÓDULO 4 - INTRODUÇÃO TEÓRICA A OUTROS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:

4.1 Mediação Cível

4.2 Mediação Familiar

4.3 Mediação Penal

4.4 Mediação Penitenciária

4.5 Mediação Transformativa

4.6 Comunicação Não-Violenta

4.7 Conferências Restaurativas

4.8 Reuniões Restaurativas

4.9 ESPERE