Evento

PROJETO ESPECIAL
CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

EM BUSCA DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Informações


REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA, AMPLIANDO E APROFUNDANDO A COMPREENSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE SEU POTENCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA EM SOCIEDADE

Programação

23/05/2019 - 08:05 às 09:05

DR. TERRY O`CONELL

O RISCO DA FALTA DE RIGOR NAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Currículo

Terry é um pioneiro da Justiça Restaurativa, e responsável pelo desenvolvimento do roteiro do método de Conferência Restaurativa da Real Justice do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas (IIRP).
Veterano de 30 anos na polícia, o trabalho explícito de Práticas Restaurativas de Terry influenciou a evolução no policiamento, nas escolas e em várias agências comunitárias em todo o mundo.
Recebeu inúmeras honrarias de prestígio, incluindo Ordem da Austrália, Churchill Fellowship, Doutorado Honorário na Australian Catholic University, Australia Day Ambassador de 2019, e finalista em 2016 do “NSW Senior Australian of the Year”.


Conteúdo

 • A Prática Restaurativa Formal

• A falta de rigor nas Práticas Restaurativas

• O apelo do “vácuo da prática profissional” que leva muitos a adotarem a JR

• O fracasso da avaliação das Práticas Restaurativas

• JR: um potencial que corre o risco de nunca se realizar

• A participação de policiais como facilitadores


23/05/2019 - 09:05 às 09:50

DR. IVO AERTSEN

JUSTIÇA RESTAURATIVA - UM OLHAR PANORÂMICO

Currículo

Ivo Aertsen é Professor Titular de Criminologia na Universidade de Leuven (Bélgica). Ele é formado em psicologia, direito e criminologia nessa mesma universidade. No Leuven Institute of Criminology (Instituto Leuven de Criminologia) – LINC, ele está liderando a linha de pesquisa sobre "Justiça Restaurativa e Vitimologia". Seus principais campos de pesquisa e ensino são Justiça Restaurativa, vitimologia e penologia. Realizou vários projetos de pesquisa (locais e europeus) sobre vários aspectos da Justiça Restaurativa e sobre as necessidades das vítimas, dos serviços e legislação. A pesquisa concentrou-se em categorias específicas de vítimas, como vítimas (e seus familiares) em casos de homicídio, terrorismo, violência sexual, violência conjugal, abuso infantil, acidentes de trânsito e crimes corporativos.
Foi presidente do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa (EFRJ) de 2000 a 2004, e coordenou a COST Action A21 sobre a pesquisa em Justiça Restaurativa na Europa de 2002 a 2006. Ele foi especialista para a ONU, o Conselho da Europa, a OSCE e a União Europeia. Foi nomeado perito na Comissão Parlamentar Belga sobre abuso sexual na igreja (2010-2011), e depois membro da Câmara Permanente de Arbitragem sobre abuso sexual (2012-2016). Foi também o coordenador acadêmico do projeto europeu FP7 da Europa – "ALTERNATIVE" (2012-2016), no desenvolvimento de entendimentos alternativos de justiça e segurança. É o editor-chefe do “The International Journal of Restorative Justice”.


Objetivo

Apresentar o que já acontece ao redor do mundo, e apontar os rumos futuros da Justiça Restaurativa no mundo.


Conteúdo

• O panorama da Justiça Restaurativa na Bélgica

• Uma visão geral do papel das instituições europeias no desenvolvimento da JR

• A aplicabilidade da JR a alguns tópicos especiais: prisões, atos terroristas, crimes corporativos e crimes ambientais

• "A Recomendação do Conselho da Europa de 2018 sobre a Justiça Restaurativa”: suas implicações para a prática política e o desenvolvimento da JR


23/05/2019 - 10:20 às 10:50

DRA. JOANICE MARIA GUIMARÃES

COMO AMPLIAR O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL?

Currículo

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau e do NUPEMEC - TJBA. Especialista em Ciências Criminais, em nível de pós-graduação latu sensu, pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Especialista em Direito do Estado, em nível de pós-graduação lato sensu, pela Faculdade Baiana de Direito. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.


Objetivo

Sensibilizar os profissionais das ciências humanas para a aplicação das práticas restauravas na resolução dos conflitos.


Conteúdo

• A Justiça Restaurativa como nova Política Pública

• A aplicação da Justiça Restaurativa junto ao ordenamento jurídico brasileiro

• As contribuições da Justiça Restaurativa para a construção de um novo modelo de Justiça Criminal

• Mediação vítima-ofensor-comunidade

• A Justiça Restaurativa na Bahia, uma história de mais de 15 anos


23/05/2019 - 10:50 às 11:50

MESA REDONDA

TRANSFORMANDO PESSOAS E COMUNIDADES: EXEMPLOS DE SUCESSO

Objetivo

Apresentar projetos e programas exitosos em andamento no Brasil, de forma detalhada, servindo, assim, de exemplo e estímulo à criação e implementação de novos programas assemelhados em outras localidades.


Com: Dra. Silvia Canela • Dra. Jaklane de Souza Almeida • Dr. Elcio Resmin




23/05/2019 - 10:50 às 11:50

DRA. SILVIA CANELA

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS, COMUNIDADES E PROCESSOS JUDICIAIS DO AMAPÁ

Currículo

Promotora de Justiça em Santana-AP. Bacharel em Direito pela UNIFAP, e Pós-Graduação em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule – Faculdade Innovare. Capacitada como facilitadora de diversos processos restaurativos, tais como Conferências Restaurativas, Círculos Transformativos e Peacemaking Circles pela Coonozco; Engajamento e Empoderamento Familiar pelo International Institute for Restorative Practices; Mediação Interdisciplinar Familiar pelo Ministério Público do Estado do Amapá; Comunicação Não-Violenta com Sven Frohlich Arcangelo. Lidera diversos projetos, tais como: Projeto Restaurar Com Vítimas De Crime De Roubo; Projeto Escola Restautativa; Projeto Justiça Restaurativa Na Comunidade; Projeto Qualidade De Vida; Projeto Mulher.


23/05/2019 - 10:50 às 11:50

DRA. JAKLANE DE SOUZA ALMEIDA

PROJETO “RECONSTRUIR O VIVER” – ESPÍRITO SANTO

Currículo

Possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Colatina-ES (1996) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005) e Bacharelado em Direito pelo Instituto Doctum, Vitória-Es (2012). Atua como professora na educação básica, na disciplina de História e, também, como professora universitária, em cuja área tem interesse nas disciplinas de História da Educação, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, História do Brasil, História do Espírito Santo, História do Direito, Direito Internacional, Mediação Judicial, Mediação Escolar e Comunitária, Justiça Restaurativa, Processos Circulares e Ciência Política. Exerce, ainda, o cargo de Analista Judiciária II, área Direito, Mediador Judicial e Facilitador de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Espírito Santo.


23/05/2019 - 10:50 às 11:50

DR. ELCIO RESMINI MENESES

AS VÁRIAS APLICAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Currículo

Promotor de Justiça em Bento Gonçalves-RS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande (1988), graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio Grande (1988), graduação em 2º Grau pelo Colégio de 1º e 2º Grau Santa Joana D`arc (1982), graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio Grande(1988), especialização em Direito Comunitário - Infância e Juventude pelo Fundação Escola Superior do Ministério Público(2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.


23/05/2019 - 11:50 às 12:20

DR. RODRIGO DIAS

TRANSFORMANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA: O FOCO NA AUTOCOMPOSIÇÃO

Currículo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Mestrado em Ciências Sociais, Linha de Pesquisa Democracia e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Atualmente é Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, membro da Comissão Estadual de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, membro e, atualmente, coordenador pedagógico do NUPEMEC/PR (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) e professor da Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Cascavel, bem como do Centro Universitário FAG, em Toledo/PR, além de Instrutor de Mediação e Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça e de Facilitação de Círculos de Paz (prática restaurativa). Formador de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Formador de instrutores de mediação. Recebeu menção honrosa como instrutor de mediação no prêmio Conciliar é Legal-CNJ, em 2018. Atua como mediador e também como facilitador de círculos restaurativos.


Objetivo

Falar dos avanços no Sistema de Justiça brasileiro alcançados pelos métodos de Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa, e das possibilidades ainda em aberto


Conteúdo

• Por que transformar a Justiça?

• O paradigma da autocomposição

• O CEJUSC como espaço de participação cidadã e sua influência na pacificação social

• Profissionalização da “Justiça Autocompositiva”;

• A experiência de um juiz/mediador/facilitador

• Potencialidades e obstáculos a serem ultrapassados.


23/05/2019 - 13:35 às 14:20

DRA. VIOLETA MALTOS (MÉXICO)

AS JUNTAS RESTAURATIVAS NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Currículo

Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Chihuahua. Professor em graduação e pós-graduação desde 2007. Desenvolvimento de atividades como: desenho curricular; monitoramento e avaliação de centros de justiça alternativos; treinamento e certificação de mediadores; desenvolvimento de materiais didáticos; implementação da reforma do sistema de justiça criminal; desenvolvimento de projetos de justiça restaurativa nos sistemas escolar, comunitário, penitenciário e de justiça; treinamento para operadores do sistema de justiça criminal; facilitação de casos como voluntário dentro e fora do sistema de justiça; bem como participação em conferências e painéis em congressos nacionais e internacionais, em vinte e sete estados e nos três ramos da Federação no México, assim como no Panamá, Colômbia e República Dominicana. Colaboração na elaboração da Lei Nacional de Mecanismos Alternativos para a Solução de Controvérsias em Matéria Penal e na iniciativa do Código Nacional de Justiça Criminal para Adolescentes no México sobre questões de justiça restaurativa e mecanismos alternativos. Atualmente é um facilitador voluntário, bem como consultor de várias instituições e organizações públicas e privadas que trabalham com fundos de cooperação internacional como a USAID, a União Europeia e a ONU.



Objetivo

Conhecer a experiência do México com as Juntas Restaurativas, e seu amplo leque de aplicações a crimes e conflitos


Conteúdo

• Sistema integral de justiça para adolescentes

• Acordos reparatórios para as vítimas

• Necessidades que as sentenças judiciais não atendem

• Cases práticos nos últimos 10 anos

• Modelos de reuniões restaurativas (Juntas restaurativas no México)

• Âmbito comunitário, escolar e na lei nacional do sistema integral de justiça para adolescentes.


23/05/2019 - 14:20 às 15:05

DR. ALI GOHAR (PAQUISTÃO)

PACIFICAÇÃO EM CASOS DE HOMICÍDIOS ATRAVÉS DAS JIRGAS

Currículo

Ali Gohar é o fundador da Just Peace Initiatives, uma organização sem fins lucrativos que trabalha pela paz e justiça através de práticas de transformação de conflitos, especialmente no Paquistão. Depois de concluir um mestrado em Relações Internacionais da Universidade Quaid-i-Azam, de Islamabad, ele foi bolsista da Fulbright na Eastern Mennonite University em Harrisonburg, Virgínia, EUA. Lá, Gohar colaborou com Howard Zehr para o livro “The little book of restorative justice for the Pakistan-Afghan context” (O pequeno livro da Justiça Restaurativa para o contexto paquistanês-afegão) (Zehr & Gohar, 2003). Também escreveu um livro e vários artigos sobre a Jirga (Gohar & Schirch, 2016; Yousufzai & Gohar, 2012). Escreveu quatro peças para a televisão sobre homicídios de honra, Justiça Restaurativa, Violência Doméstica e conscientização sobre o HIV / drogas, que têm sido usadas pela ONU e por organizações da sociedade civil no Paquistão e no Afeganistão e agora estão no YouTube. Foi Comissário Auxiliar da Célula de Bem-Estar Social para Refugiados Afegãos durante treze anos. Gohar também trabalhou com a Oxfam UK (confederação global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo) para acabar com os crimes de honra e abordar a violência contra as mulheres, e serviu como especialista em treinamento e assessor técnico do Ministério de Assuntos Sociais no Afeganistão.



Objetivo

Conhecer a Jirga, que é um método tradicional de resolução e autocomposição de crimes e conflitos da região do Paquistão, e a importância do “verdadeiro perdão” para interromper o ciclo de violência e vingança


Conteúdo

• O que é Jirga?

• Diferentes formas de Jirga

• Vídeo sobre a Jirga: 5 minutos

Jirga e Pukhtoonwali (código moral de conduta dos Pashtuns, que são os indivíduos ou tribos do Paquistão e Afeganistão)

• Justiça Restaurativa e Jirga

Jirga e Círculos


23/05/2019 - 15:05 às 15:50

DRA. VIRGINIA DOMINGO (ESPANHA)

AS CONFERÊNCIAS RESTAURATIVAS E OS ENCONTROS VÍTIMA-OFENSOR

Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade de Burgos, especialista em Justiça Restaurativa e Mediação. Realizou práticas de Justiça Restaurativa em vários campos na Inglaterra e Irlanda. Atuou como professora da Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), na graduação de Criminologia e Direito, e, entre outras matérias, ensinou Justiça Restaurativa e Mediação e Resolução de Conflitos, Direito Penal, e intervenção social e educacional do ofensor (até 2016). Tutora do Curso de Estudos Avançados em Justiça Juvenil, organizado pela Universidade de Genebra e Terre des hommes. Coordenadora do Serviço de Justiça Restaurativa de Castilla y León - Amepax. Presidente da Sociedade Científica de Justiça Restaurativa. Foi juíza de instrução, juvenil e penal, entre 2003 e 2011. Codiretora dos congressos internacionais bienais organizados em Burgos, Espanha, sobre Justiça Restaurativa e Mediação Penal. Consultora internacional regular em Justiça Restaurativa e Mediação Penal para organizações como Terre des Hommes e Comjib (Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos). Membro do Gemme (grupo europeu de magistrados para mediação). Assessorou a Comissão Europeia na diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho em 2012/29 (diretiva 2012/29 da UE de 25 de outubro de 2012), que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção às vítimas de crime; e do Ministério de Justiça desde 2012, no Estatuto da Vítima e em outras possíveis normas como o Código de Processo Penal. Membro do Grupo de Trabalho sobre valores e boas práticas da Justiça Restaurativa do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, financiado com fundos da União Europeia (2017/2018). Instrutora em diversas práticas restaurativas no âmbito nacional e em diversos países como México, Bolívia, Peru, Equador, Costa Rica e Brasil, entre outros. Publicou vários livros e numerosos artigos em várias mídias nacionais e internacionais.



Objetivo

Conhecer as “Conferências Restaurativas” e os “Encontros Vítima-Ofensor”, na forma como são aplicadas na Europa.


Conteúdo

• Justiça Restaurativa como ciência criminal

• Justiça Restaurativa e desistência do crime

• Melhor atenção às necessidades das vítimas

• A comunidade como vítima indireta e agente responsável na gestão de crimes


23/05/2019 - 15:50 às 16:35

DRA. LISA REA

JUSTIÇA RESTAURATIVA CONDUZIDA PELAS VÍTIMAS

Currículo

Lisa Rea é a fundadora e presidente da Restorative Justice International (RJI), uma associação internacional dedicada à Justiça Restaurativa fundada em 2009, com mais de 5800 membros e afiliados trabalhando para a Justiça Restaurativa dirigida pelas vítimas.Especialista em Justiça Restaurativa com 25 anos de experiência nos níveis estadual, nacional (EUA) e internacional. Nos anos 90, atuou como diretora estadual da Justice Fellowship-California, o braço de reforma da justiça criminal da Prison Fellowship. Como consultora de relações governamentais, ela trabalhou com a Prison Fellowship International em várias iniciativas de justiça em todo o mundo, inclusive testando um piloto intensivo de criminosos em uma prisão do Texas em 1998.
Em 2001, fundou o The Justice & Reconciliation Project (JRP), uma organização nacional de Justiça Restaurativa com base na Califórnia que trabalha com vítimas de crimes violentos. A JRP trabalhou para promover políticas baseadas na Justiça Restaurativa dirigida pelas vítimas, incentivando a responsabilização dos infratores e exortando à expansão dos programas para permitir o diálogo direto entre infratores e vítimas. A JRP tem estado na vanguarda do movimento de Justiça Restaurativa nos Estados Unidos, defendendo reformas sistêmicas em todos os níveis do sistema de justiça criminal com a contribuição direta das vítimas.
Palestrou sobre Justiça Restaurativa nos Estados Unidos, Bulgária, Nova Zelândia e Porto Rico, e foi palestrante convidada para a Conferência Internacional sobre Justiça Restaurativa de Winchester em 2007, no Reino Unido. Tem uma ampla e diversificada experiência em advocacia legislativa, desenvolvimento de políticas públicas e organização de base. Ela é uma ex-funcionária legislativa de três membros do Legislativo da Califórnia. Lisa atuou no setor público e privado como defensora legislativa e diretora legislativa em uma série de assuntos, incluindo reforma da justiça criminal, assistência médica, reforma previdenciária e políticas públicas ambientais. Atualmente é diretora da Rea Consulting, fornecendo relações com o governo, organização de base, relações com a mídia e orientação estratégica de políticas públicas. Ela continua prestando consultoria em Justiça Restaurativa dirigida pelas vítimas.


Conteúdo

• Uma visão geral do trabalho do Restorative Justice international

• As vítimas no centro do procedimento restaurativo

• Programas de Justiça Restaurativa nas prisões com a participação de vítimas de crimes

• O projeto “Sycamore Tree”


23/05/2019 - 17:05 às 17:30

DR. PAULO MORATELLI

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CÍRCULOS NO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA

Currículo

PAULO MORATELLI é psicólogo, capacitado em vários métodos de trabalho com grupos como Psicodrama, Esquizodrama, Grupos Operativos e Psicologia Transpessoal. Como psicólogo, atuou em hospital psiquiátrico, em CAPS e com Adolescentes em Conflito com a Lei. É Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), e Diretor Executivo da Coonozco, empresa que trabalha com Gestão de Pessoas e de Conflitos, realizando atendimentos, consultoria, assessoria, supervisão e mentoria nesses assuntos, além de cursos e treinamentos. Entre seus clientes, estão vários Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça estaduais e Federais, Institutos e Universidades Federais, prefeituras municipais e empresas em várias localidades do país. É palestrante e instrutor independente de Justiça Restaurativa, Justiça Transformativa, Círculos Transformativos (método desenvolvido por ele, a partir dos Peacemaking Circles - Círculos de Construção de Paz), e Peacemaking Circles, método no qual foi certificado como instrutor por Kay Pranis em 2012. É também Coach individual, de grupos e equipes; Analista Comportamental; Mediador Cível, Familiar, Penal, Penitenciário e Transformativo. Atuou como Coordenador Técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul até o fim de 2016; e também como instrutor de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS, até 2015.


Objetivo

Reflexionar sobre o tema “Justiça Restaurativa ou Transformativa?”, e sobre os cuidados éticos, técnicos e teóricos necessários à ampliação dessas práticas no Brasil.


Conteúdo

• Histórico da Justiça Restaurativa no Brasil

• Justiça Restaurativa ou Transformativa?

• Círculos Transformativos

• Usos, possibilidades e riscos dos Círculos no Brasil


23/05/2019 - 17:30 às 19:00

DR. TED WACHTEL (EUA)

VERDADEIRA REPRESENTAÇÃO: AS IMPLICAÇÕES DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA O FUTURO DA DEMOCRACIA

Currículo

É uma das maiores e mais reconhecidas referências mundiais em Justiça Restaurativa. É fundador do International Institute for Restorative Practices (Instituto Internacional de Práticas Restaurativas - IIRP), em Bethlehem, Pensilvânia – EUA. Antes do IIRP, Ted Wachtel cofundou seus programas modelo: Community Service Foundation e Buxmont Academy, que atendem jovens em situação de risco desde 1977. Ele também fundou a Real Justice, a SaferSanerSchools, o Family Power e o Good Company. Wachtel é autor de inúmeros livros e artigos, e orador convidado em conferências em todo o mundo. Atualmente é editor de um blog de vídeo / texto: BuildingANewReality.com.



Objetivo

Apontar novos rumos para a Democracia, apresentando a importância das Práticas Restaurativas na ampliação da participação social nos processos eleitorais democráticos.


Conteúdo

• Práticas Restaurativas.

• Democracia.

• Aprimoramento da conversação e da tomada de decisões em toda a sociedade.

• Promoção de mais voz, escolha e responsabilidade compartilhada.

• Promoção do diálogo como forma de coesão social.